Nova lei em Paulínia cria salas de descompressão para pessoas com autismo

Paulínia deu mais um passo importante em direção à inclusão e ao acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma nova lei municipal, sancionada recentemente, determina a implantação de salas de descompressão em locais públicos e privados de grande circulação, como shoppings, teatros, igrejas, estádios e centros culturais.

O objetivo é oferecer ambientes seguros e tranquilos para acolher pessoas com autismo em momentos de crise sensorial, garantindo conforto e bem-estar. Os espaços deverão contar com iluminação suave, ventilação adequada, brinquedos e objetos sensoriais, além de fones de ouvido antirruído e mobiliário ergonômico que ajudem a reduzir estímulos externos.

A legislação também prevê que os locais contem com funcionários capacitados para prestar o primeiro atendimento e acompanhar o usuário durante o período de descompressão, seguindo protocolos psicológicos e de escuta empática. A presença de familiares ou responsáveis será garantida sempre que solicitada, assegurando um atendimento humanizado e individualizado.

Além disso, o texto estabelece a capacitação de servidores municipais em parceria com instituições públicas e privadas, conforme as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Federal nº 12.764/2012).

O custeio e a manutenção das salas de descompressão serão feitos com recursos do orçamento municipal, podendo ser suplementados conforme a necessidade.

Com essa nova legislação, Paulínia reafirma seu compromisso com a inclusão social, o respeito à diversidade e a humanização dos espaços públicos, tornando-se referência regional no acolhimento de pessoas com autismo e suas famílias.