Exames médico e psicológico para CNH ficam mais baratos em São Paulo

Nova portaria do Detran-SP limita valores e reduz custos do processo de habilitação

Os exames médico e psicológico exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficaram mais baratos em todo o Estado de São Paulo. A redução entrou em vigor após a publicação da Portaria Normativa nº 49, do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), no último dia 9 de janeiro.

Com a nova regra, o valor máximo cobrado por cada exame — médico ou psicológico — passa a ser de R$ 90, desde que realizados por clínicas credenciadas ao Detran-SP. A medida representa uma queda significativa nos custos do processo de habilitação para os candidatos à CNH.

Redução chega a 40% nos valores

De acordo com o Detran-SP, o preço do exame médico teve redução média de cerca de 30%, enquanto o exame psicológico apresentou queda ainda maior, chegando a até 40% em comparação com os valores anteriormente praticados.

A mudança ocorre porque o órgão deixou de utilizar como base a antiga Lei de Taxas para definir os preços máximos dos serviços, adotando um novo modelo mais alinhado às diretrizes nacionais.

Medida integra o programa CNH Paulista

A portaria faz parte do pacote de ações do programa CNH Paulista, iniciativa que busca tornar o processo de habilitação mais acessível à população. A nova regra também segue as orientações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conforme estabelece a Portaria nº 927/25, em vigor desde dezembro de 2025.

Modernização do processo de habilitação

Além da redução nos valores, o Detran-SP informou que vem promovendo uma revisão ampla dos fluxos do processo de habilitação. Entre as mudanças estão a eliminação de etapas consideradas desnecessárias, a modernização dos sistemas e a ampliação do uso de recursos digitais.

Uma das novidades já em funcionamento é a aplicação do exame teórico no novo formato de curso on-line, o que contribui para reduzir custos e agilizar o processo para os candidatos.

Instrutores autônomos e transição sem impacto

O Detran-SP também passou a permitir o cadastramento de instrutores autônomos, que poderão oferecer aulas práticas conforme as regras da nova CNH do Brasil. O cadastro é feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Segundo o órgão, todas as mudanças estão sendo implementadas de forma gradual, sem interrupção dos serviços. O objetivo é garantir transparência, previsibilidade e integridade ao sistema de habilitação durante o período de transição.