TSE exclui biometria para eleições municipais
Em Paulínia, mais de 79% dos
eleitores já haviam feito o cadastro biométrico.
A decisão foi tomada pelo
presidente do TSE, ministro
Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do
Hospital Sírio Libanês, Marília
Santini, da Fundação Fiocruz, e
Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein,
que integram o grupo que presta
a consultoria.
Técnicos do Tribunal também participaram da primeira
reunião da consultoria sanitária,
que é prestada de forma gratuita
e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá
ser replicado em todas as seções
eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar
as possibilidades de infecção, já
que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta
as aglomerações, uma vez que a
votação com biometria é mais
demorada do que a votação
com assinatura no caderno de
votações. Muitos eleitores têm
dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de
formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições
2020 e levada a referendo do
Plenário do TSE após o recesso
do Judiciário.
Ficou definido também na
reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da
eleição levará em conta cuidados
para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários;
fiscais de partido; higienização
do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna
de servidores e colaboradores
no TSE e Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs); populações
indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três
médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro
– quando ocorrerá a eleição –,
a situação da pandemia estará
em condição bastante inferior à
registrada atualmente.
O objetivo do grupo será
“proporcionar o mais alto grau
de segurança possível para os
eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”
por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na
avaliação de todos os riscos à
saúde pública durante a votação,
além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e
protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições
de outubro para novembro,
aprovado pelo Congresso, foi
defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas
e sanitárias de que postergar o
pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e
mesários. Conforme a emenda
constitucional, o primeiro turno
será no dia 15 de novembro.
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